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Como Operar?

A Companhia Docas de São Sebastião, administradora e Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião, oferece a infraestrutura portuária (marítima, terrestre e de armazenagem) para a atracação de navios e movimentação de cargas porém, as operações de carga e descarga, e as movimentações em terra, além da recepção da carga nos locais de armazenamento, sua arrumação e posterior retirada para embarque, devem ser conduzidas, obrigatoriamente, por empresa operadora portuária pré-qualificada, que cobrará diretamente do interessado os preços desses serviços.

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Operadores Portuários

Os serviços especializados prestados pelos operadores portuários no Porto de São Sebastião incluem a contratação de toda a mão de obra do trabalhador portuário necessária às operações (estivadores, arrumadores, consertadores e conferentes) bem como o fornecimento de equipamentos e acessórios adequados à movimentação de cada tipo de carga.

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Equipamentos

Os equipamentos e acessórios necessários para a movimentação de cargas são disponibilizados pelos Operadores Portuários pré-qualificados pelo Porto de São Sebastião. Para obter a relação de equipamentos disponíveis e suas características, consulte diretamente os Operadores Portuários.

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Navios

Para atracar no Porto de São Sebastião, o navio deve ser previamente incluído na programação de navios estabelecida semanalmente em reunião realizada toda quarta-feira, às 10h, na subsede da Companhia Docas de São Sebastião. Para fazer parte da programação, consulte os Agentes Marítimos pré-qualificados.

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Transportadores

A transportadora contratada pelo exportador/importador, de forma direta, ou, pelo Operador Portuário, poderá ser domiciliada em São Sebastião ou em outras localidades, desde que cadastrada junto à Delegacia da Receita Federal desta cidade. Para maiores informações sobre as exigências a serem atendidas, consultar: Seção Aduaneira +55 12 3892-1500.

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Norma de Pré-Qualificação do Operador Portuário

Conheça os requisitos e procedimentos a serem observados para a qualificação do exercício da atividade de Operador Portuário no Porto Organizado de São Sebastião.

As normas de pré-qualificação de operadores podem ser conferidas nos links abaixo:

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NORMA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE OPERADORES

Descritivo Download

NG -008 – NORMA PARA RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO DO OPERADOR PORTUÁRIO

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ANEXO

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PORTARIA SEP 111

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